Curso de Atualização Profissional

Perícia Médica no Transtorno do Espectro Autista

Abordagem técnica, clínica e jurídica da capacidade e funcionalidade — para peritos, psiquiatras, psicólogos e profissionais do Poder Judiciário que avaliam o TEA na prática pericial.

Arte de divulgação do curso Perícia Médica no TEA, com os cinco palestrantes: Dra. Érica Camargo, Dr. Felipe Salles Neves Machado, Dra. Viviam Spina, Dr. Fabio Panza e Dr. Antonini de Oliveira e Sousa.
29.08.2026  ·  PRESENCIAL – SP
Data Sábado, 29/08/2026
Horário 08h00 às 18h00
Formato Presencial — SP
Carga horária 8h científicas
SOBRE O CURSO

Diagnóstico, funcionalidade e prova pericial

Aulas expositivas, discussão de casos clínico-periciais e mesas-redondas, conduzidas por cinco especialistas com atuação direta em perícias judiciais, previdenciárias, administrativas e trabalhistas.

O curso reúne fundamentos diagnósticos do TEA, avaliação funcional segundo a CIF, e a aplicação prática desses conceitos nas diferentes frentes periciais: previdenciária e federal, administrativa, trabalhista e nas ações judiciais para custeio de tratamento.

A programação intercala aulas técnicas com duas mesas-redondas de discussão de casos, permitindo confrontar teoria e prática de laudo com os próprios palestrantes.

6 Aulas técnicas
2 Mesas-redondas
5 Palestrantes
8h Científicas
Público-alvo
  • Médicos peritos judiciais, previdenciários e administrativos
  • Psiquiatras, neurologistas e neuropediatras
  • Médicos do trabalho e assistentes técnicos
  • Psicólogos e profissionais da avaliação da pessoa com deficiência
  • Profissionais do Poder Judiciário, gestores e servidores públicos
  • Residentes e pós-graduandos em Psiquiatria, Medicina Legal e Perícias Médicas
PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Roteiro do dia, hora a hora

Sábado, 29 de agosto de 2026 · 08h00 às 18h00

08h00 — 09h00
Aula I

Avaliação Pericial no TEA: Fundamentos

Dr. Felipe Salles Neves Machado
Evolução histórica do conceito de autismo DSM-5-TR e CID-11 Diagnóstico clínico vs. pericial Entrevista pericial e exame do estado mental Avaliação de cuidadores e informantes Erros e armadilhas periciais
09h00 — 10h00
Aula II

Avaliação Funcional no TEA e Instrumentos de Avaliação

Dra. Vivian Paula Lucianelli Spina
Modelo biopsicossocial da deficiência CIF Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) Barreiras ambientais e participação social Diagnóstico vs. funcionalidade
10h00 — 10h15
Intervalo

Pausa para café

10h15 — 11h15
Aula III

TEA nas Perícias Previdenciárias e Federais

Dra. Erica Luciana Bernardes Camargo
Auxílio por incapacidade temporária BPC/LOAS Auxílio-inclusão Incapacidade laboral e pensão por morte Demandas na Justiça Federal Laudo pericial e quesitos
11h15 — 12h15
Mesa-redonda

Discussão de Casos Clínico-Periciais

Corpo docente
Discussão integrada de casos Aplicação prática dos conceitos Debate com os participantes
12h15 — 13h15
Intervalo

Almoço

13h15 — 14h15
Aula IV

TEA nas Perícias Administrativas

Dr. Antonini de Oliveira e Souza
Concursos públicos e reserva de vagas Aposentadoria da pessoa com TEA Avaliação biopsicossocial na Administração Pública Isenção de tributos Redução de jornada e readaptação funcional
14h15 — 15h15
Aula V

Ações Judiciais para Tratamento no TEA

Dr. Fábio Tadeu Panza
Cobertura por planos de saúde e SUS Indicação de terapias multiprofissionais Necessidade, frequência e intensidade das intervenções Terapias baseadas em evidências Laudos, pareceres técnicos e quesitos
15h15 — 15h30
Intervalo

Pausa para café

15h30 — 16h30
Aula VI

TEA nas Perícias Trabalhistas

Dr. Felipe Salles Neves Machado
Inclusão no mercado de trabalho Lei de Cotas e emprego apoiado Adaptações no ambiente laboral Discriminação e assédio Laudo pericial trabalhista
16h30 — 17h30
Mesa-redonda

Discussão Integrada de Casos Clínico-Periciais

Corpo docente
Discussão interdisciplinar Casos práticos Construção do raciocínio pericial
17h30 — 18h00
Encerramento

Considerações finais e debate aberto

CORPO DOCENTE

Cinco especialistas, quatro frentes periciais

Peritos com atuação ativa em varas cíveis, previdenciárias, trabalhistas e administrativas.

CRM-SP 129.710 / RQE 35.978

Dr. Felipe Salles Neves Machado

Médico psiquiatra, com residência pelo IAMSPE e especialização em Psiquiatria da Infância e Adolescência pela UNIFESP. Mestre em Psiquiatria e Psicologia Médica pela UNIFESP, pós-graduado em Medicina Legal e Perícias Médicas pela FMUSP/Instituto Oscar Freire. Perito Médico do IMESC desde 2013, atuando em perícias cíveis, trabalhistas, previdenciárias e administrativas. Foi Diretor do Centro de Perícias do IMESC (2021–2023) e hoje é Superintendente da Área de Pessoas com Deficiência da instituição.

CRM-SP 97.814 / RQE 61.420

Dra. Vivian Paula Lucianelli Spina

Diretora Técnica da Lex Artis Perícia Médica. Doutoranda pela USP e Mestre pela UNIFESP, especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Pós-graduada em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático pela Universidade de Coimbra e em Direito Médico. Membro do Conselho Técnico-Científico da ABMLPM e Coordenadora Nacional da Tabela Brasileira para Apuração do Dano Corporal.

CRM-SP 100.372 / RQE 74.077

Dra. Erica Luciana Bernardes Camargo

Médica psiquiatra formada e com residência pela Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP). Mestre em Saúde Coletiva pela UNESP e pós-graduada em Psiquiatria Forense pelo IPq-USP. Professora da Pós-Graduação em Psiquiatria Forense do NUFOR-USP e Preceptora da Residência em Psiquiatria da UNESP. Atua como Perita Judicial nos Juizados Especiais Federais de SP e PR e como Perita do TJ-SP.

CRM-SP 137.286 / RQE 104.633

Dr. Antonini de Oliveira e Souza

Mestre em Global Health and Global Surgery pelo King's College London. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, com pós-graduação em Psiquiatria Forense e TEA. Médico Perito concursado do DPME-SP, perito do Juizado Especial Federal de SP e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

CRM-SP 83.539 / RQE 75.039

Dr. Fábio Tadeu Panza

Membro do Comitê Estadual de Saúde de SP e da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CREMESP. Foi Diretor do IMESC (2020–2023) e é Perito Oficial da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo desde 2014. Coautor da Tabela Brasileira para Apuração do Dano Corporal (ABMLPM, 2024) e das Diretrizes Brasileiras para Elaboração de Laudos Periciais (AMB/CFM, 2024). Graduado pela USP, com residência em Cirurgia Geral e do Trauma na FMUSP.

Vagas limitadas — turma presencial única em São Paulo.

29 de agosto de 2026 · 08h00 às 18h00 · 8 horas científicas